O Direito Aduaneiro se
encarrega de cuidar da entrada e saída de bens, veículos e pessoas do
território nacional, fazendo prevalecer interesses de política interna e
externa, atua na regulamentação, fiscalização e tributação das atividades de
comércio exterior. Os valores têm expressividade no contexto jurídico, interferem
na balança comercial. Esse ramo do direito analisa os riscos, orienta
investimentos e acordos comerciais do governo com o resto do mundo.
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aduaneiro é indicado ao
profissional que deseja se especializar nesta área, promovendo
habilidades e
competências do mundo jurídico, discussão a respeito dos temais centrais do
Direito Aduaneiro e para quem trabalha na área do direito e
ciências afins, como administração, gestão tributária e fiscal, direito
internacional e comércio exterior, e-commerce e ciências contábeis.
Objetivo:
Capacitar o profissional para assumir um papel no setor público e privado em funções relacionadas ao controle de importação e exportação, desenvolvendo habilidades e competências no direito civil, gestão tributária, escrita fiscal e legislação tributária, direito internacional e comércio exterior e conhecimentos específicos acerca da atividade do Direito Aduaneiro.